Processo 318402/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/05/2011 10:35
Autuado em 27/05/2011 10:35
Oficio de encaminhamento 470/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1168/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2011 Acórdão   1168/ 2011 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
05/07/2011 Acórdão   1168/ 2011 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOAO CARLOS GOMES
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2012 12:05 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2109/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1984/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1168/2011
01/07/2011 306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 05/07/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5684/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2011 08:08 DP  
05/09/2011 11:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2109/2011 -
24/08/2011 14:26 7ICE Despacho Processual Diverso nº 3/2011 -
15/08/2011 14:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1984/2011 -
11/08/2011 11:05 DP  
11/08/2011 09:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2011 -
08/08/2011 09:28 SMPjTC  
08/08/2011 07:40 S1C  
28/07/2011 11:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 250/2011 -
15/07/2011 12:19 S1C  
08/07/2011 11:37 SMPjTC  
08/07/2011 11:34 S1C  
08/07/2011 10:22 DG  
06/07/2011 14:55 S1C Certidão de Publicação DETC nº 486/2011 -
05/07/2011 15:40 GCHGH  
05/07/2011 15:26 S1C  
29/06/2011 07:41 GCHGH  
03/06/2011 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 929/2011 -
03/06/2011 15:02 SMPjTC Parecer nº 3056/2011 - indeferimento Certidão Liberatória. Prestação de contas de convênio julgadas irregulares em razão da não observância da legislação previdenciária de regência. Irregularidade não sanada. Inteligência do artigo 195, § 3º da Constituição Federal. Pelo indeferimento.
02/06/2011 14:05 DEX Informação nº 579/2011 -
01/06/2011 10:43 DAT Informação CL nº 14/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
31/05/2011 17:10 DCM  
27/05/2011 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5684/2011 -

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